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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou um balanço atualizado sobre os processos relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023, revelando que 371 pessoas permanecem presas e 61 estão foragidas da justiça.
Segundo informações do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, o panorama atual dos processos apresenta números significativos quanto às condenações e andamentos processuais:
* 71 pessoas estão cumprindo pena em regime fechado com processo transitado em julgado, significando que não há mais possibilidade de recursos
* 61 condenados encontram-se foragidos, com pedidos de extradição já expedidos pela Justiça
* 61 pessoas têm pedidos de prisão expedidos e condenação aplicada, aguardando trânsito em julgado
* 30 golpistas foram condenados em regime fechado, ainda sem trânsito em julgado
O STF contabiliza 1.093 ações penais por crimes considerados simples (incitação e associação criminosa) e 459 por crimes graves, que incluem tentativa de abolição do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado.
Nos últimos dois anos, o Supremo realizou:
* 1.534 audiências de custódia
* 1.092 audiências de instrução
* 2.379 oitivas de testemunhas de acusação
* 1.366 oitivas de testemunhas de defesa
* 1.092 interrogatórios judiciais dos réus
Os acordos homologados pelo STF já resultaram na reversão de R$ 1.791.402,00 aos cofres públicos. Até o momento, 20 acordos foram integralmente cumpridos, com réus confessos que já cumpriram suas penas, enquanto outros 37 acordos estão em fase de negociação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou 1.659 denúncias relacionadas aos atos criminosos. O STF converteu 1.552 investigados em réus e ainda analisa 107 acusações em fase de adjudicação.
