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O Brasil se destaca como o país com a maior carga tributária entre 26 economias latino-americanas, alcançando aproximadamente 33% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2022. Este percentual, que representa a arrecadação combinada dos governos federal, estadual e municipal, supera significativamente a média regional de 21,5% e se aproxima da média dos países da OCDE (34%).
A posição do Brasil como líder em tributação na América Latina foi revelada por um estudo de órgãos multilaterais, que demonstra a significativa diferença em relação aos países vizinhos. O segundo colocado, Barbados, apresenta carga de 30,5%, seguido pela Argentina com 29,6%.
O sistema tributário brasileiro apresenta características particulares:
* A tributação sobre bens e serviços atinge 13,7% do PIB, superando as médias tanto da América Latina quanto da OCDE, que ficam entre 10% e 11%
* Desde 1990, houve um aumento de 5,5 pontos percentuais na carga tributária brasileira, parte devido ao fim do “imposto inflacionário” após o Plano Real
* O Brasil supera a média latino-americana em todas as bases tributárias, incluindo impostos sobre renda, lucro, propriedade, bens e serviços, folha de pagamento e seguridade social
Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), o Brasil possui o menor IDH entre os 30 países com maior carga tributária, ocupando a última posição no índice de retorno de bem-estar à sociedade. João Eloi Olenike, presidente-executivo da entidade, afirma que “Temos países em que a carga tributária é maior, mas são países desenvolvidos e que oferecem para a população um retorno bastante significativo, o que não acontece no Brasil.”
De acordo com dados da Cepal, a política fiscal brasileira reduz a desigualdade medida pelo Índice de Gini em 16,4%, superior à média latino-americana de 9%, mas inferior aos 23% observados nos países da OCDE. Um estudo do Ipea revela que cerca de 15 mil pessoas físicas entre os 0,01% mais ricos pagam proporcionalmente o mesmo imposto que um assalariado que recebe R$ 6.000 mensais.
A questão central não se limita apenas ao tamanho da carga tributária, mas também à sua distribuição e ao retorno oferecido à sociedade. O sistema atual apresenta características regressivas, afetando de forma mais intensa as pessoas de menor renda, os assalariados e empresas sem benefícios fiscais.
