Na última sexta-feira (7), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe a inclusão de mutirões de exames para a prevenção, detecção e controle do câncer de mama nas atividades do Outubro Rosa. Esta iniciativa modifica a legislação vigente que regula a campanha. O PL 4941/23, sob relatoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO), ainda passará por uma análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O processo de votação deste projeto ocorre de forma especial, sendo restrito às comissões designadas sem necessidade de passar pelo plenário da Câmara. O relator, Dr. Zacharias Calil, destacou a evolução no atendimento à saúde da mulher brasileira, como a expansão do pré-natal e a melhoria nas condições de vida que reduziram as complicações do parto e doenças infecciosas. Ele ressaltou: ‘Nossas mulheres estão vivendo mais e melhor. Infelizmente, isso as sujeita à maior incidência de outros problemas de saúde, entre eles o câncer de mama, que hoje pode ser tratado e mesmo curado, desde que diagnosticado precocemente. Para isso são necessários exames específicos’.
Segundo o deputado, o projeto amplia significativamente as ações de prevenção e detecção precoce do câncer, melhorando assim as chances de cura. O Outubro Rosa, campanha já consolidada nacionalmente, tem como principal objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, contribuindo para a redução da mortalidade pela doença.
Com a aprovação deste projeto, espera-se um aumento na disponibilidade e acesso aos exames necessários, proporcionando um diagnóstico mais rápido e eficaz para as mulheres.