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O Senado Federal registrou avanços significativos em projetos energéticos nesta terça-feira (10). O Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética) recebeu aprovação simbólica no plenário, enquanto o Marco Legal das Eólicas Offshore obteve aprovação na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
O Paten, estabelecido pelo PL 327/2021, passou por modificações significativas no Senado, necessitando retornar à Câmara dos Deputados. O relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), implementou alterações importantes:
* Ampliação do programa para incluir usinas hidrelétricas com geração superior a 50 MW, removendo restrições anteriormente estabelecidas pela Câmara
* Compatibilização do texto com o Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono e o Programa Combustível do Futuro
* Inclusão de infraestrutura de transporte de gás natural no programa
* Incorporação de projetos de substituição de fontes mais poluentes por gás natural
* Permissão para que veículos a gás sejam contemplados no Fundo Verde
Quanto ao Marco Legal das Eólicas Offshore (PL 576/2021), o relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) manteve parte dos “jabutis” inseridos na Câmara, incluindo benefícios a termelétricas a carvão e alterações na lei de desestatização da Eletrobras.
O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), manifestou-se contra a apreciação imediata do projeto em plenário, embora a decisão final caiba ao presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Um destaque supressivo para os jabutis, apresentado pelo senador Omar Aziz (AM), foi rejeitado na CI por 14 votos contra três.
Senadores da base governista, incluindo Jaques Wagner e Otto Alencar (PSD-BA), indicaram que o presidente Lula deverá vetar os “jabutis” caso permaneçam no texto. O relator Weverton Rocha optou por manter esses itens, concentrados no Artigo 21, deixando a decisão final para o Executivo.
Em defesa das termelétricas a carvão, Rocha argumentou sobre a importância econômica para a região Sul, destacando que representam menos de 4% da energia gerada no Brasil. Por sua vez, o senador Otto Alencar mencionou que a empresa de geração de energia a carvão em Santa Catarina foi recentemente adquirida pela JBS.
