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A Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia deflagrou nesta terça-feira (10) a “Operação Kyrios”, que investiga um esquema de sonegação fiscal envolvendo um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas. O grupo é suspeito de sonegar mais de R$ 8 milhões em ICMS.
A operação resultou no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. As investigações apontaram diversas manobras fraudulentas para sonegar o ICMS e ocultar bens e valores.
* O grupo utilizava “laranjas” nos quadros societários e alterava o domicílio fiscal das empresas para endereços inexistentes, promovendo sucessão empresarial fraudulenta
* As empresas declaravam o débito do ICMS mensalmente, mas não realizavam o devido recolhimento, acumulando dívidas tributárias
* Foi identificada a dispersão e ocultação de patrimônio, com a inclusão de familiares nos quadros societários
* As práticas apresentam sérios indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa
A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados. Segundo a Força-Tarefa, as investigações estão sendo intensificadas devido à prática contumaz de declarar o débito de ICMS sem repassá-lo à Fazenda.
A operação mobilizou uma equipe significativa, contando com cinco promotores de justiça, quatro delegados de polícia, 20 policiais do DRACO, seis servidores do fisco estadual, quatro servidores do MPBA e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (CIPFAZ).
A Força-Tarefa ressalta que esta prática criminosa causa graves danos à coletividade, uma vez que o imposto é efetivamente pago pelos consumidores, declarado pela empresa, mas não repassado aos cofres públicos, resultando em perdas significativas de receitas necessárias para serviços públicos essenciais.
