CMBH autoriza empréstimos que permitem à prefeitura contratar R$ 2,5 bilhões em empréstimos
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deu um passo significativo ao aprovar, em primeiro turno, três projetos de lei que autorizam empréstimos totalizando R$ 2,5 bilhões para a Prefeitura de Belo Horizonte. A votação ocorreu em reunião extraordinária nesta quinta-feira (5 de dezembro), com os projetos seguindo agora para apreciação em segundo turno.
Os recursos, segundo a prefeitura, serão destinados principalmente para melhorias de drenagem, gestão de recursos hídricos e saneamento. A aprovação dos projetos demandou o apoio de no mínimo 28 dos 41 vereadores, tendo recebido amplo suporte do plenário.
Detalhamento dos projetos aprovados:
- PL 901/2024: Aprovado com 33 votos favoráveis e três contrários, autoriza empréstimo de até R$ 1,09 bilhão junto à Caixa Econômica Federal ou outras instituições financeiras. Os recursos serão aplicados em cinco eixos principais: moradia, mobilidade, saneamento, Pampulha e áreas de risco.
- PL 991/2024: Recebeu 36 votos favoráveis e três contrários, permitindo empréstimo de até R$ 293,3 milhões, com garantia da União. O montante será direcionado para melhorias na infraestrutura de drenagem, gestão de recursos hídricos e projetos de mobilidade sustentável.
- PL 935/2024: Obteve 35 votos favoráveis e três contrários, autorizando a contratação de crédito externo de até US$ 204 milhões (aproximadamente R$ 1,2 bilhão) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Este valor será aplicado na segunda etapa do Programa Drenurbs.
A bancada do Novo foi a única a se posicionar contra as propostas. O presidente da CMBH, Gabriel Azevedo (MDB), informou que os projetos aprovados em primeiro turno passarão por um processo de aceleração para que a votação em segundo turno ocorra na próxima semana.
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