O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou novas condenações relacionadas aos ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
A Corte determinou a condenação de mais 14 pessoas identificadas como participantes dos atos de vandalismo. As sentenças foram definidas considerando diferentes níveis de participação nos eventos que marcaram um dos episódios mais graves contra a democracia brasileira.
Os réus foram acusados de diversos crimes, incluindo:
* Associação criminosa armada
* Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
* Golpe de Estado
* Dano qualificado pela violência e grave ameaça
* Deterioração de patrimônio tombado
As penas estabelecidas pelo STF variam de acordo com o grau de envolvimento de cada participante nos atos antidemocráticos, levando em consideração as evidências apresentadas durante o processo e o papel específico de cada réu nos eventos do dia 8 de janeiro.
O julgamento representa mais um capítulo importante no processo de responsabilização dos envolvidos nos ataques às instituições democráticas, reforçando o compromisso do Judiciário em punir os responsáveis pela tentativa de subverter a ordem constitucional.