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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a retomada da exigência de perícia presencial para determinados casos de auxílio-doença. A decisão surge após o governo identificar um aumento significativo nos pedidos e concessões de benefícios para grupos específicos através do sistema online Atestmed, que dispensava a avaliação presencial.
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, explicou a mudança: ‘A gente começa a ver comportamentos que merecem atenção. É como uma luz amarela’.
A nova medida afetará principalmente segurados que solicitam auxílio-doença por problemas osteomusculares e do tecido conjuntivo, como dores nas costas e lesões articulares. Estes casos serão automaticamente encaminhados para perícia presencial.
Desempregados no ‘período de graça’ (que mantêm direitos a benefícios mesmo sem contribuir) e segurados facultativos também precisarão passar pela avaliação médica presencial antes da concessão do auxílio.
Stefanutto nega que a decisão indique falha no sistema Atestmed, afirmando que sua implementação foi um ‘risco calculado’ em um momento de longas filas de espera para perícias presenciais.
Os requerimentos continuarão sendo aceitos pelo Atestmed, mas o sistema será ajustado para direcionar os casos específicos ao agendamento presencial. A implementação está prevista para outubro.
Dados do Ministério da Previdência Social revelam que as dorsalgias (dores nas costas) lideraram as concessões de auxílio-doença entre outubro de 2023 e setembro de 2024, com 185,8 mil pedidos aprovados.
Um levantamento mostrou um aumento de 43,5% nas concessões de benefícios por incapacidade relacionados a doenças osteomusculares em 2023, comparado a 2022.
As dorsalgias, em particular, tiveram um aumento de 50,8% no mesmo período, passando de 66,1 mil concessões em 2022 para 99,7 mil em 2023.
A duração média do benefício para doenças osteomusculares concedido via Atestmed foi de 93,4 dias, superior aos 82,77 dias das perícias presenciais.
Stefanutto ressalta que a retomada parcial da perícia presencial só é possível devido à redução do tempo médio de espera para menos de um mês.
O presidente do INSS enfatiza que nem todos os casos encaminhados para perícia presencial serão indeferidos, mas espera-se um aumento nas negativas.
Rogério Nagamine, pesquisador e ex-secretário do Regime Geral de Previdência Social, considera os ajustes positivos, mas alerta que são ‘um reconhecimento de que a medida gerou aumento de despesa’.
