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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou a urgência do projeto que propõe alterações no Auxílio Gás, enviando um pedido ao Congresso Nacional. Esta decisão surge em meio a um impasse entre os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia sobre o novo formato proposto para o benefício.
A retirada de urgência foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), indicando que o presidente deseja mais tempo para aprofundar as discussões internas sobre o assunto.
O projeto original enviado ao Congresso propunha que a Caixa Econômica Federal pudesse receber o dinheiro do programa diretamente das empresas de petróleo. No entanto, esta proposta encontrou resistência.
O Ministério da Fazenda expressou preocupações sobre possíveis riscos de fraude e irregularidades no novo desenho do Auxílio Gás. Uma nota técnica da Secretaria de Reformas Econômicas, elaborada em 23 de agosto, alertava: ‘O modelo de descontos diretos pode gerar incentivo a fraudes na política pública, a exemplo da revenda de botijões por beneficiários ou da existência de operações fictícias entre revendedores e beneficiários’.
Após o envio do projeto, o Ministério da Fazenda reconheceu suas preocupações e começou a defender a correção de ‘eventuais erros’. O ministro Fernando Haddad afirmou que o formato seria revisto para incluir as despesas no Orçamento.
Até o momento, as correções propostas pelo Ministério da Fazenda não foram implementadas, prolongando o impasse sobre o novo formato do Auxílio Gás.
A retirada da urgência do projeto pelo presidente Lula sinaliza a necessidade de mais discussões e ajustes antes que as alterações no Auxílio Gás possam avançar no Congresso Nacional.
