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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a Controladoria Geral da União (CGU) realize uma auditoria para investigar as responsabilidades pelo apagão de energia elétrica que afetou a região metropolitana de São Paulo. O incidente, causado por fortes chuvas e vendavais na sexta-feira (11), deixou cerca de 400 mil unidades consumidoras sem energia, situação que persiste até o momento sem previsão de normalização completa.
O ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, explicou em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto: ‘Alguma falha houve. Em que extensão essa falha é da fiscalização da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], em que se extensão essa falha é da fiscalização da própria agência do estado de São Paulo ou, em que extensão pode ter havido algum tipo de mecanismo de manipulação da própria empresa para que as falhas que ela eventualmente fazia não fossem detectadas, tudo isso a nossa investigação vai determinar e dimensionar’.
A auditoria abrangerá não apenas a capital paulista, mas também cidades como Taboão da Serra, Cotia e São Bernardo do Campo, que continuam afetadas pela interrupção do serviço de energia elétrica. O impacto se estende ao abastecimento de água em algumas regiões, devido ao desligamento de bombas e equipamentos da Sabesp.
Carvalho refutou preocupações sobre possível interferência na autonomia regulatória da Aneel, afirmando que auditorias em questões regulatórias são rotineiras e nunca se configuraram como intervenção indevida.
Paralelamente, Wadih Damous, titular da Secretaria Nacional de Direito do Consumidor (Senacon), anunciou que o governo federal exigirá da Enel o ressarcimento dos prejuízos causados pelo apagão. Damous aconselhou os consumidores a guardarem notas fiscais de eletrodomésticos danificados e remédios estragados para futuras reivindicações.
A Senacon estabeleceu um prazo de três dias para o restabelecimento dos serviços de energia, rejeitando a indefinição da Enel quanto ao prazo de normalização. Além disso, a secretaria notificou a Prefeitura de São Paulo para obter informações sobre o serviço de poda de árvores, já que a queda de árvores durante a tempestade danificou postes e fios, complicando o processo de restauração da energia em algumas áreas.
