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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja antecipar o pagamento do 13º salário para milhões de beneficiários nos meses de abril e maio de 2024. A medida aguarda apenas a finalização de uma nota técnica pelo Ministério da Previdência e a publicação do decreto presidencial, que deve ocorrer até o início de abril.
Aproximadamente 35 milhões de aposentados e pensionistas serão contemplados com a antecipação do benefício. O pagamento, que tradicionalmente é realizado em agosto e novembro, tem sido antecipado nos últimos anos como medida de apoio aos beneficiários.
O abono anual será disponibilizado para diferentes categorias de beneficiários do INSS, incluindo:
* Aposentados
* Pensionistas por morte
* Beneficiários de auxílio por incapacidade temporária
* Beneficiários de auxílio-acidente
* Beneficiários de auxílio-reclusão
É importante ressaltar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que incluem idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, não têm direito ao 13º salário.
O cronograma de pagamento seguirá o calendário regular do INSS, com depósitos realizados entre os últimos dias de cada mês e início do mês seguinte. A antecipação depende apenas da confirmação oficial por meio do decreto presidencial, que estabelecerá as datas específicas para cada grupo de beneficiários.
A medida visa proporcionar um suporte financeiro adicional aos beneficiários do INSS, mantendo uma prática que tem se tornado comum nos últimos anos, beneficiando milhões de brasileiros que dependem destes recursos.
