Menu
A Primeira Turma do STF inicia nesta terça-feira o julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra dois deputados federais e um ex-deputado do PL. Os parlamentares são acusados de participar de um esquema criminoso envolvendo R$ 6,67 milhões em emendas parlamentares do orçamento secreto.
Os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE) são acusados de solicitar R$ 1,6 milhão em propina, equivalente a 25% do valor das emendas, ao então prefeito de São José de Ribamar (MA), José Eudes, em 2020.
* A Primeira Turma do STF reservou três sessões para o julgamento, começando às 9h de terça-feira, com uma segunda sessão às 14h e, se necessário, uma terceira às 9h de quarta-feira
* O presidente da Turma, Flávio Dino, abrirá a sessão, seguido pelo relator Cristiano Zanin, que apresentará um resumo do caso
* O subprocurador-geral Paulo Vasconcelos Jacobina terá 60 minutos para manifestação, com possível extensão devido ao número de réus
* As defesas terão até uma hora cada para sustentações orais
* A votação iniciará com o voto do relator, seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino
A PGR aponta que o núcleo central da organização era composto pelos três parlamentares, com Josimar Maranhãozinho exercendo posição de liderança. Também são réus no processo João Batista Magalhães, assessor parlamentar e lobista; Thalles Andrade Costa, filho de Bosco Costa; Antônio José Silva Rocha, ex-prefeito de Água Doce do Maranhão; e os assessores Adones Nunes Martins e Abraão Nunes Martins Neto.
A investigação teve início após denúncia do ex-prefeito José Eudes, que relatou cobranças e intimidações pelo grupo. A Procuradoria afirma possuir provas “irrefutáveis” da autoria e materialidade dos crimes, incluindo diálogos e documentos obtidos durante a investigação.
Os parlamentares negam as irregularidades e solicitaram o arquivamento da ação por falta de provas. A PGR pede a condenação dos acusados, a perda dos mandatos e o pagamento de indenização por danos morais coletivos.
