O Senado Federal alcançou um marco significativo na investigação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou ter conseguido 29 assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as condutas dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no caso do Banco Master.
A investigação tem como base mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que revelam conversas mantidas com o ministro Moraes, além da conexão de familiares de Toffoli com fundos ligados ao Banco Master.
Pontos principais da investigação:
* As mensagens obtidas do celular de Vorcaro mostram que ele prestava contas a Moraes sobre negociações de venda do banco e sugerem diálogos sobre um inquérito sigiloso em tramitação na Justiça Federal de Brasília
* Vorcaro consultou Moraes sobre a lista de convidados para um fórum jurídico em Londres, previsto para abril de 2024, onde o ministro teria determinado o “bloqueamento” do empresário Joesley Batista
* Para manter o sigilo das conversas, utilizavam o recurso de visualização única, o que impossibilitou o acesso às respostas do ministro, mantendo apenas as mensagens do banqueiro
“Sem condenação antecipada, mas com muita firmeza, vamos realizar uma investigação absolutamente necessária para resgatar a confiança dos brasileiros nas instituições”, declarou o senador Vieira, que continua buscando mais apoios para garantir um “número mais seguro” de assinaturas.
A mobilização contra os ministros do STF ganhou força adicional com o anúncio do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que protocolará pedido de impeachment contra Moraes. Este será o décimo pedido de impeachment contra ministros do STF apenas neste ano, sendo que Moraes já foi alvo de um desses requerimentos, baseado na revelação sobre um contrato de R$ 129 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci, esposa do ministro.
Entre os 29 senadores que assinaram o pedido de CPI, destaca-se a adesão tardia do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que apenas assinou após o número mínimo necessário de 27 assinaturas ter sido atingido. De acordo com a legislação brasileira, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinar a abertura ou não do processo.
A investigação proposta busca esclarecer as relações entre os ministros do STF e o Banco Master, visando garantir a transparência e o cumprimento da lei por todas as instituições da República.