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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manteve sua posição contra multinacionais investigadas por suposta troca de informações sobre salários e benefícios. A Superintendência-Geral do órgão rejeitou pedidos de reconsideração apresentados por grandes empresas, incluindo Vale, Nestlé Brasil e General Motors do Brasil, que buscavam reverter decisões relacionadas à organização das provas.
O processo administrativo investiga a troca de informações consideradas sensíveis do ponto de vista concorrencial, realizadas no âmbito do Grupo Executivo de Salários (GES) e do Grupo Executivo de Administradores de Benefícios (GEAB). A suspeita é que essas trocas de dados sobre salários, bônus e políticas de recursos humanos possam ter reduzido a concorrência no mercado de trabalho, configurando possível prática de cartel.
As empresas contestaram a investigação com base em três argumentos principais:
* Alegaram que o caso já estaria fora do prazo para punição
* Apontaram supostas falhas processuais que justificariam a anulação do processo
* Questionaram a competência do Cade para conduzir a investigação
A área técnica do Cade, no entanto, rejeitou os argumentos, afirmando que os pedidos apenas reiteravam pontos já anteriormente analisados. Além disso, destacou que não há previsão legal para recursos nesta etapa da fase de instrução probatória.
O caso envolve outras grandes empresas além das que apresentaram pedidos de reconsideração, como Volkswagen do Brasil, Natura Cosméticos e Klabin. É importante ressaltar que esta investigação é distinta de outro processo em andamento no Cade, também relacionado a práticas no mercado de trabalho envolvendo multinacionais.
Vale e Natura, quando procuradas, informaram que não se manifestariam sobre o caso. As demais empresas citadas não apresentaram resposta até o momento da publicação.
