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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou um estudo revelando que a proposta de redução da jornada semanal de 44 para 40 horas pode resultar em um aumento de custos de até R$ 267,2 bilhões para empresas com empregados formais, representando um acréscimo de até 7% na folha de pagamentos.
O levantamento indica que, dos 32 setores analisados, 21 apresentariam elevação de custos superior à média da indústria, com impactos mais significativos na construção civil e nas micro e pequenas empresas industriais.
* A indústria de transformação enfrentaria um aumento de custos entre 7,7% e 11,6%
* O setor da construção civil registraria elevação entre 8,8% e 13,2%
* Empresas com até 9 funcionários teriam aumento de R$ 4,5 bilhões (8,7% nos gastos com pessoal)
* Companhias com 250 ou mais empregados veriam custos crescerem em R$ 27,5 bilhões (6,6% nos gastos com pessoal)
O presidente da CNI, Ricardo Alban, alertou: “Qualquer mudança na legislação trabalhista deve considerar a diversidade de realidades produtivas do país, os efeitos sobre os setores econômicos e empresas de diferentes portes, além das disparidades regionais e do impacto sobre a competitividade e a criação de empregos formais”.
A pesquisa apresenta dois cenários possíveis para manter o atual nível de horas trabalhadas: pagamento de horas extras aos funcionários existentes ou contratação de novos colaboradores. No setor industrial, o impacto pode atingir 11,1% da folha salarial, resultando em aumento de despesas de R$ 87,8 bilhões no primeiro cenário e R$ 58,5 bilhões anuais no segundo.
Em contrapartida, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta uma visão diferente, indicando que o impacto do custo operacional seria inferior a 1% nos grandes setores. Segundo Felipe Pateo, técnico do Ipea, os empresários podem reagir de diversas formas, incluindo busca por aumento de produtividade ou contratação de mais trabalhadores.
O estudo do Ipea, baseado nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2023, analisa a redução da jornada como um aumento do custo da hora trabalhada. Embora aponte que uma jornada de 40 horas semanais elevaria o custo do trabalho CLT em 7,84%, os efeitos setoriais seriam reduzidos, especialmente nos setores que mais geram empregos, como indústria e comércio.
