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Donald Trump anunciou uma nova tarifa global de 10% em resposta à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que derrubou, nesta sexta-feira (20), o tarifaço imposto por ele em abril passado. O anúncio foi feito através da rede social Truth Social, simultaneamente a uma coletiva de imprensa do presidente republicano.
Em sua manifestação na rede social, Trump criticou duramente a decisão judicial e apresentou sua interpretação sobre o alcance do veredito. O presidente argumentou que, paradoxalmente, a decisão da Suprema Corte pode ter fortalecido ainda mais os poderes presidenciais em matéria comercial.
Pontos principais da manifestação de Trump:
* Criticou a lógica da decisão judicial, argumentando que a Corte determinou que ele “não pode cobrar nem US$ 1 de qualquer país com base na IEEPA”, mas manteve o poder de “cortar todo e qualquer comércio ou negócio com esse mesmo país”.
* Citou o voto divergente do juiz Kavanaugh, que indicou a existência de “diversas outras leis federais” que autorizam o presidente a impor tarifas, incluindo a Lei de Expansão Comercial de 1962, a Lei de Comércio de 1974 e a Lei Tarifária de 1930.
* Anunciou que todas as tarifas de Segurança Nacional (Seção 232) e as tarifas existentes da Seção 301 permanecerão em vigor.
* Informou que assinará uma ordem para impor uma tarifa global de 10% com base na Seção 122, além das tarifas já existentes.
Trump argumentou que a decisão da Suprema Corte, contrariamente ao que se poderia esperar, fortaleceu o poder presidencial de regular o comércio e impor tarifas. Segundo ele, a Corte apenas anulou um uso específico das tarifas baseado na IEEPA, mas confirmou diversos outros mecanismos legais para imposição de tarifas.
