Ministro do STJ envia carta a colegas e nega acusações de importunação sexual

Ministro do STJ envia carta aos colegas afirmando inocência após denúncia de assédio em praia. Nova denúncia surge e corte discute afastamento

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou uma carta aos colegas da corte nesta terça-feira (10/2) negando as acusações de importunação sexual. No documento, o magistrado afirma estar “muito impactado” com a repercussão do caso e menciona que a situação está causando sofrimento à sua família.

A manifestação do ministro ocorre em meio a uma nova denúncia de crime sexual registrada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso inicial refere-se a uma acusação de tentativa de agarrar uma jovem de 18 anos em uma praia de Balneário Camboriú (SC), em 9 de janeiro.

Pontos principais do caso:

* O ministro apresentou um atestado psiquiátrico e deve ficar afastado do tribunal por 90 dias, período durante o qual permanecerá em licença médica.

* Na carta, Buzzi declara: “Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instaurados demonstrarei minha inocência”.

* O STJ realizou uma reunião fechada com os integrantes da Corte para discutir possível afastamento do magistrado até o fim das apurações, mesmo com o atestado médico apresentado.

As investigações estão sendo conduzidas em três frentes:

* No STJ, através de uma sindicância com três ministros sorteados para compor a comissão de apuração
* No CNJ, com investigação de natureza administrativa
* No STF, onde o processo tem caráter criminal, sob relatoria do ministro Nunes Marques

A jovem que acusa o ministro prestou depoimento por duas horas no CNJ na semana passada. Segundo seu relato à Polícia Civil de São Paulo, ela estava no mar quando foi abordada e agarrada pelo ministro, tendo tentado se desvencilhar três vezes antes de conseguir pedir ajuda aos pais.

Em sua defesa, Buzzi menciona seus quase 70 anos de idade e 45 anos de casamento, ressaltando sua “trajetória pessoal e profissional ilibadas”. O ministro afirma estar com “consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada” diante da exposição do caso.

Em caso de condenação por importunação sexual, a pena prevista no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.