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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a responsável por relatar a proposta de criação do Código de Ética da Corte. O anúncio foi realizado durante a abertura do Ano Judiciário de 2026, destacando um dos principais compromissos de sua gestão.
A iniciativa surge em um momento de intensos debates sobre condutas e transparência no Judiciário, especialmente após as recentes revelações envolvendo o caso do Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro, que gerou discussões sobre padrões institucionais na Corte.
Durante seu pronunciamento, Fachin expressou gratidão à ministra Cármen Lúcia por aceitar a função e enfatizou que o documento será desenvolvido de maneira colaborativa. “Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito deste colegiado”, declarou o presidente do STF.
O presidente da Corte ressaltou a importância da confiança pública como elemento fundamental do Estado de Direito. “Impende dialogar e construir confiança pública porque nesta reside a verdadeira força do Estado de Direito”, afirmou Fachin, que também destacou: “Reitero o compromisso ético que todos devemos ter no exercício das funções públicas.”
O contexto da elaboração do Código de Ética ganha ainda mais relevância após as críticas direcionadas aos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, relacionadas ao caso do Banco Master. As denúncias envolvem um contrato da esposa de Moraes, Viviane Barci, para atuar na defesa do banco, em processo que tem Toffoli como relator.
