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A Receita Federal está implementando um novo sistema nacional de cadastro imobiliário, conhecido como “CPF dos imóveis”, que promete revolucionar o setor. Esta iniciativa faz parte de um projeto mais amplo de digitalização e padronização de dados patrimoniais no país, afetando diretamente todos os envolvidos em transações imobiliárias.
O novo sistema visa criar um identificador único para cada imóvel no Brasil, integrando informações que atualmente estão dispersas entre diferentes órgãos e instituições. Esta mudança representa uma transformação significativa na forma como as propriedades são registradas e monitoradas no país.
* O cadastro unificado permitirá à Receita Federal identificar cada imóvel de forma padronizada, independentemente de sua localização ou registro
* Integrará diferentes tipos de registros, incluindo matrícula em cartório, inscrição municipal para IPTU e cadastros estaduais
* Eliminará inconsistências e duplicidades nas informações patrimoniais
* Facilitará o cruzamento de dados entre diferentes órgãos governamentais
* Maior rastreabilidade nas operações de compra e venda
* Monitoramento mais eficiente de ganhos de capital e atualizações patrimoniais
* Cruzamento automático de dados sobre rendimentos de aluguel
* Necessidade de maior atenção à regularidade jurídica dos imóveis
Um ponto crítico destacado por especialistas refere-se aos imóveis em posse, especialmente comuns em regiões litorâneas. Segundo Thiago Zullo, empresário do setor imobiliário no litoral paulista: “Com maior integração de dados e fiscalização mais eficiente, o mercado passa a valorizar não apenas o imóvel em si, mas todo o arcabouço jurídico que o sustenta.”
O novo sistema também deve impactar significativamente o mercado imobiliário em regiões de alta valorização, como o litoral norte de São Paulo, onde existem diversos casos de ocupações antigas e situações complexas de documentação.
