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Erika Hilton, deputada federal pelo PSOL-SP, utilizou suas redes sociais para fazer comentários irônicos sobre o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para reduzir possível pena através da leitura de livros durante cumprimento de prisão.
A manifestação ocorreu após a defesa de Bolsonaro protocolar um pedido ao ministro Alexandre de Moraes solicitando adesão ao programa de remição de pena por leitura, mecanismo previsto na Lei de Execução Penal.
“Não me surpreende! Não porque eu ache que ele ame (ou saiba) ler. Mas porque a outra opção pra reduzir pena é trabalhar”, publicou a deputada no X (antigo Twitter), sugerindo que o ex-presidente não aprecia atividades laborais.
O programa de remição, regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a redução de quatro dias da pena para cada obra lida e avaliada. Para isso, é necessário que o detento apresente uma resenha do livro, que será analisada por uma comissão e posteriormente homologada pelo Judiciário.
No documento enviado ao STF, a defesa de Bolsonaro expressa a “vontade de aderir formalmente às atividades de leitura regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de desenvolver atividades educativas e culturais compatíveis com a finalidade ressocializadora da pena”.
O pedido está relacionado à execução penal referente à condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. Vale ressaltar que a remição de pena por leitura é um benefício disponível em todas as unidades prisionais do país, sendo frequentemente utilizado por detentos que optam por atividades educativas como forma de reduzir o tempo de cumprimento da pena.
