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O processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará por mudanças significativas a partir de 2026, resultando em uma expressiva redução de custos para os futuros motoristas. As alterações, estabelecidas pela Resolução nº 1020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito e pela Medida Provisória nº 1327/2025, já estão em vigor e prometem tornar o documento mais acessível à população.
A nova regulamentação traz diversas modificações no processo de obtenção da CNH, incluindo:
* Redução de etapas obrigatórias no processo de formação, otimizando o tempo necessário para conclusão
* Implementação de parte do treinamento em ambiente digital, diminuindo custos operacionais
* Estabelecimento de limites para taxas cobradas durante o processo
* Simplificação dos procedimentos administrativos
Em Minas Gerais, estado usado como referência para demonstrar o impacto das mudanças, o custo médio para obtenção da CNH apresentou uma redução expressiva, passando de R$ 2.255,99 para aproximadamente R$ 660, mesmo com a inclusão de novos requisitos no processo.
A Medida Provisória que estabelece estas mudanças ainda será analisada pelo Congresso Nacional, que tem um prazo legal de até 120 dias para sua apreciação. No entanto, os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) já começaram a implementar as modificações previstas na nova legislação.
