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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, que cumpria pena de 21 anos por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada após a confirmação do diagnóstico de Alzheimer do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O laudo médico oficial, elaborado por peritos da Polícia Federal, confirmou que Augusto Heleno apresenta “quadro demencial” em estado inicial. Os especialistas alertaram que a permanência no regime fechado poderia agravar significativamente sua condição de saúde, especialmente devido ao isolamento e à ausência de estímulos protetivos.
* O general deverá utilizar tornozeleira eletrônica e entregar seus passaportes às autoridades
* Está proibido de usar telefone celular e acessar redes sociais
* Precisa solicitar autorização prévia ao STF para deslocamentos relacionados a questões de saúde
* Em casos de emergência, terá 48 horas para justificar o atendimento médico após sua realização
Sobre o diagnóstico, a defesa de Heleno afirmou que a doença foi descoberta em janeiro de 2025. Contudo, durante exame de corpo de delito, o próprio general, hoje com 78 anos, declarou conviver com o Alzheimer desde 2018, período em que atuava como ministro no governo Bolsonaro.
Na investigação sobre a trama golpista, Augusto Heleno foi condenado por múltiplos crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Sua participação incluiu a disseminação de fake news sobre o processo eleitoral em uma transmissão na internet ao lado do ex-presidente.
O ministro Alexandre de Moraes fundamentou sua decisão no laudo pericial que indica que o ambiente carcerário poderia acelerar o “declínio cognitivo progressivo e irreversível” do ex-ministro, destacando a importância do convívio familiar e da autonomia assistida para seu tratamento.
