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O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que realizará em 2026 um debate sobre normas de conduta para ministros e magistrados, em meio a recentes polêmicas envolvendo membros da Corte. O anúncio foi feito durante o pronunciamento de encerramento do ano judiciário.
Durante o pronunciamento, foi destacado que “a consolidação da democracia depende da internalização de práticas institucionais impessoais e da superação de personalismos que fragilizam as estruturas republicanas.” A implementação de diretrizes e normas de conduta abrangerá tribunais superiores, magistratura em todas as instâncias e o próprio STF.
A necessidade de um código de ética ganhou maior relevância após uma série de eventos relacionados ao caso do Banco Master:
* O ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF, viajou para Lima, Peru, em um jatinho particular compartilhado com o advogado de um dos diretores do banco, para assistir à final da Copa Libertadores entre Flamengo e Palmeiras.
* A viagem ocorreu um dia após Toffoli ser sorteado como relator do processo. Quatro dias depois do evento esportivo, o ministro determinou sigilo máximo ao processo, justificando a decisão pela presença de informações econômicas sensíveis.
* Outro episódio polêmico envolveu o escritório de advocacia da esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, que havia firmado contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master para representação jurídica. O contrato foi posteriormente cancelado após a liquidação da instituição.
O caso do Banco Master ganhou ainda mais relevância após a prisão preventiva de seu proprietário, Daniel Vorcaro, por suspeitas de crimes contra o sistema financeiro nacional. O processo foi elevado ao STF devido a possível envolvimento de parlamentares.
Especialistas há anos criticam determinadas condutas de magistrados dos tribunais superiores, especialmente quanto à falta de transparência em participações em eventos e palestras, além do financiamento de viagens internacionais para congressos e seminários, principalmente na Europa.
