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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou a seus interlocutores a decisão de vetar o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Senado Federal, que visa reduzir as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas.
A proposta foi aprovada no plenário do Senado com 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção, gerando significativa repercussão política. O projeto passou primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde obteve 17 votos favoráveis e 7 contrários.
A situação ganhou contornos mais complexos devido à atuação do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que gerou desconforto no Palácio do Planalto. Wagner estabeleceu um acordo de procedimentos que viabilizou a votação do PL na CCJ, com o objetivo de desobstruir a pauta e permitir a votação de medidas arrecadatórias aprovadas pela Câmara.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) expressou forte crítica à condução do processo, declarando: “Eu nunca vi uma questão transcendental como essa, alguém em nome do governo fazer um acordo e dar peru de Natal aos golpistas”.
Jaques Wagner, por sua vez, esclareceu que tomou a decisão do acordo de forma independente, sem consultar o presidente Lula ou a articulação política do Planalto, enfatizando que o acordo se limitava aos procedimentos de votação, não ao mérito do projeto.
A situação causou particular desconforto no Palácio do Planalto pela impressão de que o governo estaria disposto a negociar um tema sobre o qual o próprio presidente Lula já havia manifestado posição contrária anteriormente. O episódio evidencia tensões entre as estratégias de articulação política no Congresso e as diretrizes estabelecidas pelo Executivo.
