A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou uma operação especial contra crimes relacionados ao armazenamento e compartilhamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil nas cidades de Taiobeiras e Sabará. A ação, denominada Operação Ártemis, resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão.
De acordo com as investigações divulgadas pela PCMG nesta quarta-feira (10), um dos suspeitos utilizava aplicativos para acessar e disseminar arquivos ilícitos. Durante a operação, foram apreendidos diversos equipamentos eletrônicos, incluindo HDs, telefones celulares e computadores, que serão submetidos a perícia técnica.
A operação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Taiobeiras, contando com o apoio estratégico da 1ª Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos.
Os investigados poderão responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente:
* Artigo 241-A: que trata da oferta, troca, disponibilização, transmissão, distribuição, publicação ou divulgação de material contendo cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo menores, por qualquer meio, incluindo sistemas de informática.
* Artigo 241-B: que criminaliza a aquisição, posse ou armazenamento de fotografias, vídeos ou qualquer registro contendo cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes.