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A Austrália implementou uma medida radical que proíbe menores de 16 anos de utilizarem redes sociais, gerando forte reação das empresas de tecnologia. A Meta, antiga Facebook, junto com outras plataformas, protestou contra a nova legislação que exige “medidas razoáveis” para impedir que menores criem contas.
A decisão australiana surge em um momento de intenso escrutínio global sobre as práticas das redes sociais, especialmente em relação aos adolescentes. Stephen Scheeler, ex-diretor do Facebook na Austrália, reconhece que apesar dos benefícios das plataformas, “há coisas ruins demais”.
* A Meta enfrenta um julgamento histórico nos EUA em janeiro, junto com TikTok, Snap Inc. e YouTube, onde serão ouvidas alegações de que os aplicativos foram projetados para serem viciantes
* Mark Zuckerberg, fundador da Meta, foi acusado de bloquear pessoalmente iniciativas para melhorar o bem-estar de adolescentes nas plataformas
* Ex-funcionários da Meta prestaram depoimento ao Congresso dos EUA alegando irregularidades presenciadas durante seus períodos na empresa
A empresa tem respondido às críticas afirmando que trabalha para criar ferramentas de segurança para adolescentes. No entanto, as medidas não têm convencido especialistas e legisladores.
* A Meta possui aproximadamente 450 mil contas de usuários entre 13 e 15 anos na Austrália, considerando Facebook e Instagram
* As empresas podem enfrentar multas de até A$ 49,5 milhões (cerca de R$ 178 milhões) por infrações graves
* A proibição australiana é a primeira do tipo no mundo e pode servir de inspiração para outros países
No Brasil, o presidente Lula sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que estabelece a responsabilidade das empresas de tecnologia em proteger menores de 18 anos. A lei determina que contas de menores de 16 anos devem ser vinculadas à conta de um responsável legal.
As empresas de tecnologia têm respondido à pressão crescente lançando versões de seus produtos anunciadas como mais seguras para jovens usuários. A Meta, por exemplo, lançou as contas Instagram Teen, com configurações de privacidade mais restritivas.
A ministra das Comunicações da Austrália, Anika Wells, defendeu a medida afirmando que as empresas de tecnologia tiveram tempo suficiente para melhorar suas práticas por conta própria. “Eles já tiveram 15, 20 anos nesse setor para fazer isso por iniciativa própria e… não foi suficiente.”
