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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou o cancelamento da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, que havia sido indicado pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição a Luís Roberto Barroso.
A decisão foi comunicada nesta terça-feira (2), impactando diretamente o processo de nomeação para o STF. Jorge Messias, atual advogado-geral da União, havia sido escolhido como potencial sucessor do ministro Barroso na mais alta corte do país.
O anúncio foi feito no plenário da Casa. “A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano. No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada”, disse o presidente do Senado na nota.
“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo. Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação – diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem –, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”, afirmou Alcolumbre
