Zanin dá 5 dias para TSE explicar anulação de votos de Garotinho

Ministro do STF quer esclarecimentos sobre anulação dos votos de Garotinho, que garantiu vitória de Ruas no primeiro turno no Rio

A disputa pelo governo do Rio de Janeiro voltou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cristiano Zanin concedeu cinco dias para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prestar esclarecimentos sobre a decisão que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e assegurou a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.

A medida foi tomada após o PSD, partido de Eduardo Paes, entrar com uma ação para tentar levar a disputa a uma nova votação em 25 de outubro.

Garotinho havia recebido 274.411 votos no dia 4 de outubro, mesmo com a candidatura barrada e um recurso ainda em análise. Quatro dias depois, o TSE manteve a rejeição da candidatura e, por 5 votos a 2, anulou todos os votos recebidos pelo ex-governador.

Mudança foi decisiva

Sem os votos de Garotinho no cômputo geral, Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para vencer sem a necessidade de enfrentar Paes no segundo turno. O resultado foi confirmado pela Justiça Eleitoral do Rio em 10 de outubro.

O PSD não pede que os votos de Garotinho sejam considerados válidos para elegê-lo. O partido defende que esses votos continuem entrando na conta que determina se haverá segundo turno. Para a legenda, excluir esses votos após a eleição altera o resultado da disputa e desconsidera a escolha de milhares de eleitores.

Zanin ainda não decidiu se aceita esse argumento. O ministro quer, primeiro, ouvir o TSE antes de tomar qualquer decisão. Na sequência, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão cinco dias para se manifestar.

O ministro também deixou para uma etapa posterior a análise sobre se a ação pode ser julgada pelo STF. Vale lembrar que, em 8 de outubro, Zanin já havia rejeitado uma tentativa da campanha de Paes de suspender a vitória de Ruas, sem analisar o mérito da questão. Por enquanto, segue válida a eleição do candidato do PL no primeiro turno.