PF desarticula fraude ao Seguro Defeso com prejuízo estimado de R$ 10 bi

Operação Indefeso da PF mira esquema que poderia desviar R$ 10 bilhões do Seguro Defeso no Maranhão

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Indefeso com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso. De acordo com a corporação, o esquema poderia causar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos ao longo de cinco anos.

A operação foi realizada na última quarta-feira (28) com apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU) e mobilizou cerca de 160 policiais federais, que cumpriram 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do Maranhão.

O Seguro Defeso é um benefício que garante renda aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida por lei, a fim de permitir a reprodução das espécies.

As investigações apontam que o grupo suspeito teria obtido liberações indevidas do benefício por meio da inserção de informações falsas em sistemas do governo, do uso de documentos fraudulentos e da possível participação de agentes públicos no esquema.

Como resultado das ações judiciais, o valor aproximado em bens e recursos bloqueados chegou a R$ 400 milhões. A medida tem como objetivo garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos e impedir que os investigados possam ocultar ou transferir bens supostamente relacionados às atividades criminosas.

Dois agentes públicos foram afastados de suas funções por determinação judicial. Além disso, 17 medidas cautelares e outras providências judiciais foram impostas para interromper a atuação do grupo investigado.

A Polícia Federal informou que as investigações seguem em andamento. Todo o material apreendido durante o cumprimento dos mandados será analisado com o intuito de identificar outros possíveis envolvidos, dimensionar a extensão da atuação do grupo e calcular com maior precisão os prejuízos causados ao erário público.

Até o momento, as suspeitas ainda são objeto de apuração pelas autoridades competentes.

Os suspeitos identificados no curso da operação poderão responder por crimes relacionados à fraude contra o sistema de benefícios públicos, uso de documentos falsos e formação de organização criminosa, entre outros delitos que venham a ser identificados no decorrer das investigações.