Senado inicia sessão para debater PEC que acaba com escala 6x1

A PEC que substitui a escala 6x1 pela 5x2 e reduz a jornada para 40 horas semanais pode ser votada em dois turnos nesta quarta-feira

O Senado Federal deu início à sessão plenária destinada a debater e votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), abriu a sessão defendendo a matéria e afirmando ter cumprido o compromisso de colocá-la em pauta.

Em seu discurso de abertura, Alcolumbre ressaltou o impacto da PEC para milhões de trabalhadores brasileiros. "Estamos falando de uma mudança que alcança milhões de pessoas, de diferentes realidades no nosso país. Precisamos ouvir quem trabalha e quem emprega. Considerar os pequenos negócios e os diversos setores da nossa economia. (…) É legítimo que haja dúvidas e preocupações. Cabe ao senado federal oferecer espaço para esse debate, e sobretudo, decidir com serenidade", pontuou Alcolumbre.

O presidente do Senado também destacou o peso concreto da mudança para o trabalhador comum. "São 5 dias de trabalho e dois dias de descanso. A primeira vista pode parecer uma mudança sútil. Mas para quem acorda cedo, pega ônibus lotado, sempre sua jornada e volta para a casa no fim do dia, essa mudança é gigantesca", afirmou.

Após articulação entre governistas e a oposição, há a expectativa de que seja apresentado um requerimento de urgência para acelerar a tramitação da PEC e realizar os dois turnos de votação ainda nesta quarta-feira (14/10).

Por se tratar de uma emenda constitucional, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos. Pelo regimento interno da Casa, a PEC precisa ser discutida em cinco sessões antes da primeira votação e em três sessões antes da segunda. Com a aprovação do requerimento de urgência, porém, todo o debate necessário poderá ser concentrado nesta quarta.

Durante a tarde, o plenário deve realizar a última das cinco sessões de debate sobre o tema para que a PEC esteja apta a ser votada. A expectativa é de que seja realizada ao menos a votação em primeiro turno. O objetivo do governo é concluir todo o processo ainda nesta quarta-feira.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), vem reunindo assinaturas para apresentar um procedimento de quebra de interstício entre os dois turnos da votação.

A PEC prevê a adoção da escala 5x2 no lugar da 6x1, além da redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. Medidas voltadas para os setores que venham a ser afetados pela mudança devem ser tratadas em um posterior projeto de lei.

Apesar de serem críticos à PEC, partidos da oposição como PL, PP e Republicanos avaliam não determinar o voto contrário para suas bancadas. O PL, do senador Flávio Bolsonaro, adversário de Lula na corrida presidencial, deve liberar os senadores para votarem como desejarem.

Nesta terça-feira (13/10), Flávio Bolsonaro mudou de posição e declarou que vai votar a favor da PEC. "A maioria dos trabalhadores brasileiros querem o fim da 6x1, então eu vou votar a favor do fim da 6x1. Só que a gente defende algo ainda melhor, sempre. Eu queria que houvesse liberdade para o trabalhador montar sua jornada de trabalho", pontuou.

A mudança de posição do PL foi ironizada pelo presidente Lula, que a atribuiu à pressão popular. "Me parece que depois da pressão da sociedade, depois de manifestações na rua dentro do Brasil, o partido do PL resolveu votar o fim da escala 6x1. Eu fico pensando: se todo o mal que eu causar a esse país for fazer a direita avançar e atender aos interesses do povo brasileiro, eu vou continuar fazendo isso", disse.

A possível aprovação do fim da escala 6x1 é vista pela campanha de Lula como um trunfo eleitoral para o segundo turno, em que o petista tenta reverter a desvantagem para Flávio Bolsonaro e melhorar seus índices de aprovação.