Nunes Marques nega interferência do TSE em mudança de locais de votação

Ministro afirma que mudanças de locais de votação entre turnos são responsabilidade dos TREs, não do TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Nunes Marques, declarou nesta terça-feira (20) que a Corte não tem qualquer participação nas decisões sobre mudanças de locais de votação. Segundo ele, a responsabilidade pelas alterações realizadas entre o primeiro e o segundo turno é dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). De acordo com Nunes Marques, os pedidos de mudança partem dos cartórios eleitorais e são analisados pelos tribunais regionais quando há necessidade de trocar o prédio onde funcionam determinadas seções. Entre os motivos estão problemas estruturais, condições climáticas e questões de segurança. "Hoje nós temos um sistema Elo que não está completamente atualizado.

O TSE não tem nenhuma participação na alteração de locais de votação, não há nenhum tipo de chancelamento", disse Nunes Marques. O ministro acrescentou que o número de locais alterados entre os dois turnos deste ano é 94% menor do que o registrado no mesmo período das eleições de 2022. A declaração ocorre após a divulgação de números divergentes sobre as mudanças previstas para a votação de domingo (25). Na sexta-feira (16), a Justiça Eleitoral informou que mais de 4,3 mil seções teriam alterações. Já nesta terça-feira (20), o total caiu para cerca de 400, à medida que os TREs foram atualizando os dados. Nunes Marques explicou que as zonas eleitorais alimentam o Sistema Elo e que as informações são atualizadas conforme os registros para o segundo turno são concluídos.

Segundo o TSE, parte do número inicialmente mais elevado estava relacionada a seções transferidas provisoriamente durante o primeiro turno. "O problema é que o sistema inicia com o mesmo número que havia no primeiro turno e depois vai atualizando", afirmou o ministro. Para ele, houve "uma série de desinformações" sobre o tema ao longo da semana. O TSE solicitou diretamente aos 27 TREs a lista dos endereços efetivamente alterados. Pelo levantamento apresentado nesta terça-feira (20), Minas Gerais lidera o número de alterações, com 17 locais, seguida pelo Maranhão (13) e pelo Pará (11). Os números ainda podem variar até domingo (25), segundo a Justiça Eleitoral, caso novos problemas exijam a transferência de seções adicionais. Os TREs se comprometeram a divulgar os locais modificados, e o TSE orienta os eleitores a consultar o e-Título ou o Autoatendimento Eleitoral antes de sair de casa. Na segunda-feira (19), o MPE (Ministério Público Eleitoral) recomendou que a Justiça Eleitoral amplie a comunicação com os eleitores afetados, por meio de avisos nos canais oficiais e nos antigos locais de votação.