Nunes Marques atende pedido de Flávio e manda suspender canal "Exército do Lula"

Presidente do TSE determinou a suspensão do canal "Exército do Lula" no WhatsApp após pedido de Flávio Bolsonaro, que alegou disseminação de fake news

O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão do canal "Exército do Lula", administrado pelo deputado André Janones, no WhatsApp. A decisão foi tomada a pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, que alegou que o canal distribuía notícias falsas contra sua candidatura. A ordem exige que o WhatsApp suspenda o canal em até três horas após a notificação. A medida impede novas publicações e a entrada de novos seguidores até a homologação do resultado do segundo turno das eleições de 2026.

Nunes Marques afirmou que o canal transmitia conteúdos falsos de forma coordenada e havia atingido mais de 3 milhões de seguidores. Segundo o magistrado, o espaço funcionava como uma estrutura de comando único para replicar mensagens políticas já proibidas pela Justiça Eleitoral. Entre as mensagens apontadas no pedido de Flávio Bolsonaro estão acusações de ligação com milícias, intenção de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida e planos de cortar aposentadorias, benefícios assistenciais e reajustes do Bolsa Família. Nunes Marques declarou que a liberdade de expressão não protege a disseminação de desinformação eleitoral. O magistrado ressaltou que a remoção individual de conteúdos se mostrou insuficiente diante da velocidade de propagação das publicações, mas lembrou que a ordem afeta apenas o canal no aplicativo, sem atingir os perfis pessoais do deputado.

O TSE instaurou um regime de supervisão direta sobre as obrigações da empresa relativas a canais públicos. O aplicativo precisa informar em até 48 horas as providências adotadas e a existência de outros canais vinculados a André Janones. Além disso, a plataforma terá de guardar registros, mensagens e metadados do canal pelo período de um ano, podendo essas informações ser utilizadas em eventuais investigações e processos eleitorais. A análise sobre suspender a conta de Janones na funcionalidade de canais do aplicativo foi adiada. A Justiça Eleitoral reavaliará a punição individual após o recebimento das informações requisitadas à empresa. A campanha de Lula criticou a decisão de Nunes Marques. "Causa estranheza e revolta a decisao do ministro nunes marques e a campanha esta analisando as medidas juridicas cabiveis", disse a coordenação do candidato à reeleição.