MP pede ao TSE divulgação ampla de mudanças em locais de votação
Identificação biométrica de um eleitor durante a votação © Joédson Alves/Agência Brasil
O MPE recomendou ao TSE oito medidas para informar eleitores sobre mudanças em 4.352 seções eleitorais no segundo turno
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou, nesta segunda-feira (19/10), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que intensifique a comunicação com os eleitores sobre as mudanças nos locais de votação para o segundo turno das eleições, marcado para o domingo (25/10).
Em ofício enviado à Corte, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, apresentou oito recomendações para ampliar a divulgação das alterações, considerando o prazo reduzido até a data da votação.
A iniciativa do MPE tem como objetivo evitar que eleitores sejam prejudicados por falta de informação e compareçam a endereços que não receberão mais seções eleitorais.
Conforme o documento, as mudanças são definidas pelas próprias zonas eleitorais, e não por uma decisão centralizada do TSE. Por esse motivo, o Ministério Público defende que a Justiça Eleitoral reúna com rapidez a relação oficial dos locais que tiveram o endereço alterado.
Espinosa também apontou que os números sobre as alterações apresentavam divergências e que a base oficial ainda estava em atualização. Diante disso, o MPE defendeu a consolidação rápida da lista de seções efetivamente transferidas e a adoção de medidas coordenadas para informar os eleitores em todo o país.
Entre as recomendações apresentadas pelo MPE está o envio de avisos diretamente aos eleitores afetados por canais oficiais, como o aplicativo e-Título. O órgão também sugere o uso de WhatsApp e SMS para comunicação, caso seja tecnicamente possível.
A Justiça Eleitoral alterou, na sexta-feira (17/10), o endereço de 4.352 seções eleitorais para o segundo turno das eleições de 2026. As transferências ocorreram em razão de reformas de última hora, melhorias de acessibilidade em prédios públicos e danos provocados pelas chuvas, que levaram à mudança preventiva de seções para locais considerados mais seguros.
O MPE reforça a necessidade de que as informações cheguem aos eleitores com antecedência suficiente para que possam se organizar e comparecer ao local correto no dia da votação.