Metrô BH pode ter vagão exclusivo para mulheres
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PL aprovado na ALMG prevê espaços reservados para mulheres no Metrô BH, retomando debate iniciado em 2016 na capital mineira
O Metrô BH pode passar a contar com vagões exclusivos para mulheres. O Projeto de Lei (PL) 5.490/26, que trata do assunto, recebeu aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última terça-feira (20/10). A proposta tem como objetivo garantir mais segurança às mulheres no transporte público da capital mineira. A discussão sobre o tema não é recente. Há dez anos, em 2016, a Câmara Municipal de Belo Horizonte já havia legislado sobre o assunto, determinando a criação do chamado "vagão rosa".
Por um período, as mulheres chegaram a contar com esse espaço exclusivo, mas, desde a privatização do modal, em março de 2023, a estrutura deixou de existir. O PL aprovado pela comissão traz uma alternativa ao vagão exclusivo. Pelo texto, a empresa concessionária pode implementar "espaços destinados ao uso exclusivo por mulheres", o que significa que soluções alternativas são permitidas, desde que haja um local reservado, sem a obrigatoriedade de isolar um vagão inteiro. Outra mudança em relação ao texto original diz respeito ao funcionamento do espaço.
A proposta inicial previa que o local operasse 24 horas por dia, mas essa exigência foi retirada durante a tramitação. O PL aprovado deixa essa definição para regulação futura, conferindo mais flexibilidade à implementação da medida. O deputado Tiago Cota (PDT) é o autor do projeto, enquanto a deputada Ana Paula Siqueira (PT) ficou responsável pela relatoria na comissão. Antes de seguir para votação em plenário, a proposta ainda será avaliada pelas comissões de Transporte, Comunicação e Obras e de Fiscalização Financeira e Orçamentária. O Metrô BH não está sozinho nesse debate. Outras capitais brasileiras já adotam o modelo de vagão exclusivo para mulheres, como Rio de Janeiro, Brasília e Fortaleza. A reportagem solicitou um posicionamento à concessionária Metrô BH sobre a possível implementação da medida, mas ainda aguarda retorno.