Meta é alvo de ação de R$ 50 milhões pelo MPT

MPT pede R$ 50 milhões da Meta por posts que incentivam demissões por voto e boicotes políticos nas redes sociais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação nesta quinta-feira (29) contra a Meta, empresa controladora do Instagram, Facebook e Threads, em razão de publicações que incentivam empresários a demitir funcionários com base no voto. O órgão requer R$ 50 milhões por danos morais coletivos e exige a remoção dos conteúdos em até 24 horas. As postagens se multiplicaram após o segundo turno das eleições presidenciais. Parte delas orienta patrões a vasculhar as redes sociais de seus empregados para descobrir em quem votaram.

Outras expõem trabalhadores publicamente e celebram demissões motivadas pela escolha política dos funcionários. Entre a meia-noite de 26 de outubro e o meio-dia desta quinta-feira, o MPT contabilizou 1.459 denúncias de assédio eleitoral. Ao longo de todo o período eleitoral de 2022, o total chegou a 3.396 registros. Além da indenização por danos morais coletivos, o MPT solicita multa de R$ 500 mil por publicação mantida no ar e medidas para impedir o surgimento de novos conteúdos do mesmo tipo. A ação também pede a suspensão por 30 dias de perfis reincidentes e a desativação definitiva em caso de nova infração. Paralelamente às ameaças de demissão, circulam relatos de empresas que decidiram interromper doações e patrocínios sociais após o resultado da eleição presidencial.

As justificativas divulgadas incluem a necessidade de rever o orçamento e priorizar as próprias despesas. Nas redes sociais, parte dessas decisões é associada à vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre as reações, há comentários que ironizam a situação e sugerem que os beneficiados procurem ajuda do "Pai dos pobres", referência ao apelido associado ao presidente eleito. Também foram divulgadas listas de boicote a estabelecimentos cujos proprietários teriam declarado apoio a Lula, ampliando o cenário de tensão política no ambiente digital. A ação do MPT contra a Meta representa uma das respostas institucionais mais contundentes ao fenômeno do assédio eleitoral registrado neste ciclo eleitoral.