Lula quer reformas política e do STF em 2027

Presidente pretende aproveitar início do mandato para avançar com reforma política e do Judiciário ainda em 2027

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja utilizar o capital político do início de seu novo mandato para avançar com duas reformas consideradas prioritárias ainda em 2027: a reforma política e a reforma do Judiciário. A informação foi divulgada pela âncora da CNN Débora Bergamasco no "CNN 360°", revelando a intenção do governo de iniciar os debates em Brasília o quanto antes. A estratégia é levar as discussões à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal enquanto ainda existe uma espécie de "lua de mel" entre o Executivo e o Legislativo. O objetivo é aproveitar esse momento favorável para avançar com as propostas já no primeiro ano de governo.

O ponto central da reforma política é a rediscussão do modelo de votação para o Congresso Nacional. Lula tem manifestado, a aliados e integrantes de seu entorno, a preocupação de que o sistema atual, por ser excessivamente concentrado na figura individual do político, possa resultar em um Legislativo formado predominantemente por influenciadores digitais, em detrimento das discussões partidárias. Para contornar esse cenário, a proposta envolve o debate sobre o voto em lista e o voto distrital, modelos que, na avaliação do governo, favoreceriam uma maior centralidade dos partidos políticos no processo eleitoral. A ideia é construir uma proposta em conjunto com parlamentares de esquerda e do PT para posterior envio ao Congresso Nacional.

Outro ponto da reforma política, considerado o "mais delicado", é a revisão do atual modelo de emendas parlamentares. Entre os aspectos a serem rediscutidos estão a transparência na destinação dos recursos, os limites sobre para onde esses valores podem ser direcionados e o rastreamento digital do dinheiro. Vale ressaltar que a reforma política depende de iniciativa do próprio Congresso Nacional, e não do Executivo. A grande dificuldade, portanto, é convencer os próprios parlamentares a abrirem mão de parte do poder orçamentário que detêm.

A reforma do Judiciário, por sua vez, é de iniciativa do Executivo e foi defendida por Lula ao longo da campanha eleitoral. O foco recai especialmente sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os temas a serem abordados estão os chamados "penduricalhos", benefícios extras ainda existentes para juízes, a criação de mandatos para ministros do STF e a revisão do sistema de indicação desses ministros, que atualmente é feito pelo presidente da República e posteriormente ratificado pelo Senado. A urgência em tratar dessas reformas já no primeiro ano do mandato se explica pela dinâmica política. O Congresso que Lula deverá enfrentar é considerado o "mais hostil" de todos os seus mandatos, o que torna ainda mais estratégico agir enquanto o cenário for relativamente favorável ao governo.