Governo do Peru propõe proibir maquiagem e cabelo tingido em escolas públicas

Regulamento disciplinar apresentado por Keiko Fujimori restringe aparência de alunos e proíbe celulares em escolas públicas do Peru

O governo do Peru anunciou um regulamento disciplinar que pretende proibir o uso de maquiagem, esmalte e cabelo tingido nas escolas públicas de ensino fundamental e médio do país. A proposta foi apresentada na segunda-feira (12) pela presidente conservadora Keiko Fujimori e também estabelece que os meninos mantenham os cabelos curtos, além de definir regras para o comprimento das saias dos uniformes escolares.

A medida gerou críticas imediatas de organizações feministas e de direitos humanos, que questionam se as restrições têm eficácia real na prevenção da violência escolar. "A ordem não deve reinar apenas nas ruas, mas também voltar às nossas escolas, às nossas salas de aula", declarou Keiko Fujimori durante visita a uma escola na periferia de Lima, capital do Peru. A presidente tem defendido uma política de tolerância zero contra a criminalidade, em meio a uma onda de extorsões que afeta a população peruana.

Celulares proibidos e expulsão por infrações graves

O regulamento prevê uma série de medidas além das restrições à aparência dos alunos. Entre elas estão a retomada das notas de disciplina, a expulsão de estudantes em casos de infrações mais graves e a proibição do uso de telefones celulares, salvo quando autorizado pelos professores. "Há limites, há direitos, mas também há deveres (...). Os meninos devem usar cabelo curto. Está totalmente proibido tingir o cabelo ou usar maquiagem", afirmou Keiko Fujimori.

O ministro da Educação, José Chang, complementou o anúncio ao informar que o uso de esmalte também será vetado e que as saias dos uniformes deverão respeitar um comprimento considerado "adequado". Segundo o governo, o conjunto de regras tem como objetivo combater o assédio e a violência sexual nas escolas.

Entidades criticam restrições à aparência dos alunos

As organizações feministas Manuela Ramos e Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán contestaram a proposta e rejeitaram a lógica por trás das restrições. "Controlar aspectos como o cabelo ou a maquiagem não previne agressões sexuais nem outras formas de violência escolar", afirmaram as entidades. A Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos também se manifestou nas redes sociais, classificando as medidas como "populistas e autoritárias".

Antes de entrar em vigor, o regulamento disciplinar será publicado no diário oficial do Peru, o que deve ocorrer até o fim do ano, conforme informou o Ministério da Educação. Após a publicação, será aberto um prazo de 30 dias para que cidadãos apresentem objeções e críticas às medidas propostas.