Corregedor derruba decisão de Nunes Marques e libera canal Exército do Lula
Corregedor Ricardo Cueva derruba decisão de Nunes Marques e restabelece o canal "Exército do Lula" de Janones no WhatsApp
O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Boas Cueva, suspendeu neste domingo (11/10) a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, e liberou o funcionamento do canal "Exército do Lula", criado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) no WhatsApp. A decisão foi assinada poucas horas depois da de Nunes Marques e determina o retorno provisório do canal até que o caso seja julgado pelo plenário do TSE.
Segundo Cueva, a suspensão integral do canal foi determinada antes que todas as diligências necessárias fossem cumpridas. No sábado (10/10), o próprio corregedor havia assinado despacho cobrando informações da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), autor da ação para suspender o grupo, em até 72 horas. Com o retorno do canal, Cueva, que também é relator do caso, proibiu a vinculação de conteúdos falsos já analisados pelo TSE, sob pena de nova suspensão.
"Considerando que a suspensão integral do canal foi determinada antes da conclusão das diligências destinadas à regularização da instrução probatória, entendo necessário restabelecer provisoriamente seu funcionamento, até que o Plenário desta Corte examine a controvérsia, sem prejuízo de reavaliação diante de elementos supervenientes que justifiquem providência mais restritiva", escreveu Cueva em sua decisão. Criado por Janones para mobilizar votos no segundo turno em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, o canal "Exército do Lula" já contava com mais de 3,3 milhões de seguidores.
A campanha de Flávio Bolsonaro alegou que o grupo espalhava desinformação, e Nunes Marques, ao suspendê-lo, declarou que "a liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral". Em ato realizado em São Paulo, Lula reagiu à decisão inicial de Nunes Marques e afirmou ser alvo de "decisões tendenciosas" do TSE. "Eu acho um absurdo. Nossos advogados vão ter que entrar com um pedido de explicação ao presidente da Corte Eleitoral porque já há alguns dias eu estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura", disse o presidente. Lula declarou ainda: "Não é possível que um presidente da Justiça Eleitoral não tenha um comportamento civilizado e republicano de permitir que as eleições fluam sem interferência da Justiça".
O presidente foi além e afirmou que não aceitaria o fechamento de um canal criado por um deputado para angariar votos no segundo turno. "Eu vejo que na rede social nós estamos ganhando o jogo. Eu sei que o nosso povo está muito ativo, trabalhando demais, postando muita coisa. É por isso que eu estou desconfiado do comportamento da Corte Eleitoral, que tem bloqueado muita gente nossa e tem permitido que ações deles continuem executando. Nós vamos hoje entrar na Justiça, com um pedido do nosso partido, da nossa força, para que a gente equilibre esse jogo. Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição", completou Lula.
A campanha do presidente também se manifestou por meio de nota, anunciando que recorreria da decisão de Nunes Marques. "Isso tem nome: censura. Que viola um princípio fundamental da Constituição Federal que é a liberdade de expressão. (...) A quem interessa mais esse ato de censura? A quem interessa calar a mobilização espontânea das redes justamente agora?", questionou a equipe. Janones, por sua vez, também acusou o TSE de censura e, em áudio enviado pelo canal, redirecionou seus seguidores para outras plataformas, como Telegram e Instagram. "Pessoal, eles querem nos calar, então agora vamos ter milhões de páginas de apoio. Eles não vão nos fazer voltar para berço esplêndido. Nós acordamos e eles não vão nos colocar de novo recuados. Nós vamos continuar indo para cima porque ninguém cala um povo quando ele se levanta", frisou o deputado.