Fachin rejeita pedido de Flávio e mantém Dino em processos da eleição

Fachin rejeita pedido da defesa de Flávio Bolsonaro e mantém Flávio Dino nos processos ligados ao senador, a Lula e às eleições de 2026

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para afastar o ministro Flávio Dino de processos relacionados ao parlamentar, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às eleições de 2026. A decisão mantém Flávio Dino à frente das ações. O processo tramita em segredo de Justiça, e o conteúdo integral da decisão de Fachin não foi divulgado.

A defesa de Flávio Bolsonaro havia alegado que Flávio Dino mantém proximidade com Lula e que essa relação comprometeria a imparcialidade do ministro em processos que envolvem o presidente e seu principal adversário na disputa eleitoral. Os advogados pediram, em caráter liminar, a suspensão das ações e, caso o afastamento fosse aceito, a redistribuição dos processos a outros ministros. Entre os casos citados estão ações relacionadas ao uso de emendas parlamentares, ao financiamento do filme "Dark Horse" e a pedidos apresentados pelo PT ao Supremo. O pedido havia sido apresentado na quarta-feira (30).

Fachin, no entanto, rejeitou a solicitação e manteve Flávio Dino apto a atuar nos processos mencionados. Como a decisão está sob sigilo, os fundamentos utilizados pelo presidente do STF para negar o pedido não foram tornados públicos. A defesa de Flávio Bolsonaro sustentava que o afastamento de Flávio Dino não teria como objetivo interromper as investigações, mas garantir que elas fossem conduzidas por um ministro considerado imparcial pelos envolvidos. A decisão ocorre em um momento em que o STF enfrenta divergências internas entre ministros sobre processos com impacto eleitoral, a poucos dias da votação.