Flávio Bolsonaro alvo de pedido à PF

Advogados pedem que a Polícia Federal investigue o uso do brasão da República na carta divulgada por Flávio Bolsonaro após deixar o Brasil.

Um grupo de advogados encaminhou, nesta quinta-feira (29), uma notícia de fato à Polícia Federal solicitando a abertura de investigação sobre o uso do brasão da República na carta divulgada por Flávio Bolsonaro após deixar o Brasil. O documento, tornado público à imprensa na quarta-feira (28), tratava o senador como "verdadeiro presidente eleito" e, em seguida, como "líder do Brasil". A carta circulou na mídia em três versões distintas em menos de uma hora, o que chamou a atenção dos juristas. A primeira versão do documento trazia o brasão de 1889, com a inscrição "Estados Unidos do Brazil".

Nas duas versões seguintes, o emblema histórico foi substituído pelas Armas Nacionais atualmente vigentes. Para os advogados, tanto a troca quanto a manutenção de um símbolo oficial podem indicar uso indevido de sinal público com o objetivo de conferir "aparência oficial" a uma manifestação política de caráter particular. Diante disso, os juristas pediram à PF a preservação de arquivos e metadados relacionados ao documento, além da identificação dos responsáveis pela produção e divulgação das diferentes versões. O pedido aponta a prática do crime de uso indevido de símbolo identificador da Administração Pública.

A notícia de fato é assinada pelos advogados: Reinaldo Santos de Almeida; Anderson Lopes; Ricardo Ueno; Caio Ferreira; Sean Kompier Abib; Marcos Rodolfo Araujo Sá; André Jorgetto; Eduardo Samoel Fonseca; Thais Cristina Tavares e Gilney Batista de Melo. O caso envolve Flávio Bolsonaro em meio a um contexto político delicado, após o senador deixar o território nacional. A investigação solicitada à PF pode apurar se houve de fato irregularidade no uso de símbolos oficiais para dar respaldo a uma comunicação de cunho político.