Defesa Civil emite alertas e União reconhece emergência nos 3 estados do Sul

Enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024
Governo federal reconhece situação de emergência no RS, SC e PR após chuvas intensas, inundações e vendavais desde setembro
Vendavais, enxurradas, granizo, chuvas intensas e inundações têm atingido municípios dos três estados da Região Sul do Brasil desde setembro. Diante do cenário de destruição, o governo federal reconheceu oficialmente a situação de emergência na região.
Uma portaria assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (8/10).
O reconhecimento oficial de situação de emergência, ou estado de calamidade pública, pelo governo federal ocorre sempre que desastres superam a capacidade de resposta do próprio município, exigindo apoio financeiro e logístico da União.
Para que a Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheça a emergência, o município precisa comprovar danos materiais e humanos, como pessoas desabrigadas, feridos, destruição de infraestrutura pública ou privada, comprometimento de serviços essenciais — saúde, saneamento, energia e abastecimento — além de impacto na economia local.
Alertas emitidos pela Defesa Civil nos três estados
Nesta sexta-feira (9/10), a Defesa Civil no RS emitiu alerta vermelho para alguns municípios, válido até o dia seguinte, com riscos hidrográficos associados a chuvas intensas e volumosas.
Segundo o órgão: "São esperadas cheias em arroios e pequenos rios e alagamentos em áreas urbanas. Devido à localização das chuvas, devem ocorrer elevações significativas dos rios Caí, Taquari, Ibicuí e Ibirapuitã, podendo variar entre limiares de atenção e alerta. Já no rio Uruguai há risco de inundação no Alto Uruguai (a partir de Iraí) e novas elevações acima da inundação a partir de São Borja. Também é indicado risco de inundação do rio Jacuí (entre Dona Francisca e Cachoeira do Sul)".
Em Santa Catarina, a Defesa Civil informou que o Grande Oeste catarinense amanheceu com chuva na sexta-feira, após uma noite e madrugada marcadas por temporais, e que os próximos dias serão de tempo instável.
O alerta do órgão destacou: "A atenção se volta para as áreas litorâneas, com risco de alagamentos e enxurradas pontuais. Ao longo dessa sexta-feira, a tendência é que a chuva avance para as áreas do leste do estado: Planalto Norte, Litoral Norte, em todo o Vale do Itajaí e Grande Florianópolis, há condição de chuva intensa entre a tarde e o início da noite. Apesar de passageira, ela vem forte".
No Paraná, a sexta-feira foi classificada com risco alto para tempestades, especialmente na metade sul do estado, do oeste até o litoral. Em várias regiões, o alerta indicou risco elevado para tempestades com chuva forte em curto espaço de tempo, rajadas de vento, alta incidência de raios e granizo.
Com o reconhecimento federal, os municípios contemplados passam a ter acesso facilitado à liberação de verbas federais.
As prefeituras poderão dispensar licitação para compras e contratação de serviços urgentes, o saque do FGTS deverá ser liberado para os moradores atingidos, e haverá apoio operacional das Forças Armadas, entre outros auxílios previstos para situações de emergência.