Cleitinho herda déficit bilionário em MG

Equipe de transição de Cleitinho teme exclusão do Propag diante de déficit de R$ 10,5 bilhões previsto para 2027

A equipe de transição do governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos), está diante do que integrantes do grupo classificam como uma "bomba armada" nas contas públicas do estado. O principal motivo de preocupação é o déficit de R$ 10,5 bilhões previsto no orçamento de 2027, primeiro ano da nova administração. Para os aliados de Cleitinho, a saída passa por uma nova rodada de negociação da dívida de Minas Gerais com o governo federal. Segundo integrantes da equipe de transição, o desequilíbrio fiscal pode comprometer a capacidade do estado de cumprir as exigências do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), mecanismo federal de renegociação de débitos.

O temor central é que Minas Gerais perca condições favoráveis de pagamento e seja obrigada a destinar uma parcela maior de suas receitas ao pagamento de juros, agravando ainda mais a situação das contas públicas. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, encaminhado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa, estima receitas de R$ 144,99 bilhões e despesas de R$ 155,50 bilhões. A diferença resulta em um déficit projetado de R$ 10,50 bilhões, equivalente a aproximadamente 7,2% da receita prevista. O número acendeu o alerta na equipe de Cleitinho, que traça um paralelo com a situação encontrada pelo ex-governador Romeu Zema (Novo) ao assumir o Palácio Tiradentes, em 2019. Naquele ano, o déficit orçamentário projetado era de R$ 11,2 bilhões, ao final da gestão de Fernando Pimentel (PT). A diferença entre os dois cenários é inferior a R$ 700 milhões em valores nominais, sem correção pela inflação.

Para integrantes da transição, o quadro atual é ainda mais delicado porque o endividamento de Minas com a União é significativamente maior do que o registrado há oito anos. A avaliação é de que o próximo governo poderá enfrentar dificuldades para equilibrar as contas e, ao mesmo tempo, preservar investimentos e a prestação de serviços públicos. Outro ponto de atenção é a negociação dos ativos estaduais oferecidos ao governo federal para amortizar parte da dívida.

De acordo com interlocutores da transição, Minas apresentou um conjunto de ativos avaliado em R$ 88 bilhões, mas ainda aguarda uma definição da União sobre os valores e as condições de aceitação. A proposta envolve o uso do patrimônio estadual para reduzir o saldo devedor e obter condições mais favoráveis de pagamento no âmbito do Propag. Integrantes da equipe de Cleitinho afirmam que a ausência de uma definição sobre esses ativos aumenta a incerteza em relação ao impacto da dívida sobre o orçamento dos próximos anos. A avaliação geral é que o próximo governo terá de combinar medidas de equilíbrio fiscal com uma nova rodada de negociações em Brasília. O objetivo é evitar que o pagamento da dívida comprometa a capacidade de investimento e o funcionamento da máquina pública. O cenário também deve alimentar o embate político entre a equipe do governador eleito e a atual administração de Mateus Simões (PSD).