André Mendonça relata petição de abertura de sigilo de Lula

Ministro indicado por Jair Bolsonaro será relator da petição que condiciona abertura de sigilos de Lula à reciprocidade de Flávio Bolsonaro

O ministro André Mendonça será o relator, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da petição em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autoriza a liberação de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, bem como dos familiares, condicionada a que o adversário Flávio Bolsonaro (PL) faça o mesmo. O processo foi protocolado nesta terça-feira (20).

O documento formaliza o desafio lançado por Lula a Flávio Bolsonaro durante o debate presidencial da Band, no qual o presidente propôs a abertura dos dados dele e de seus familiares referentes aos últimos oito anos. A petição foi apresentada à imprensa no comitê da campanha, em Brasília, pelo secretário de comunicação do PT, Éden Valadares. André Mendonça foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro em 2021 e tomou posse em dezembro do mesmo ano. Além de ser o relator desta petição no TSE, ele também conduz o caso Banco Master no Supremo.

Sua atuação tem sido alvo de críticas por parte de aliados do governo federal. Deputados governistas encaminharam uma petição ao presidente do STF, Edson Fachin, solicitando o afastamento de André Mendonça da relatoria, alegando falta de isonomia no tratamento das investigações. Em setembro, o próprio Éden Valadares publicou um vídeo afirmando que Mendonça teria transformado a investigação em "instrumento eleitoral" para favorecer Flávio Bolsonaro. A designação de André Mendonça como relator do caso reacende o debate sobre a imparcialidade do ministro em processos que envolvem diretamente figuras ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao atual governo Lula.