Mendonça confirma minuta do TSE sobre grupos de WhatsApp

Ministro confirma que TSE discute restrição a canais políticos no WhatsApp nas 48h antes do segundo turno

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, confirmou nesta quarta-feira (21/10) que a Corte discute uma proposta para restringir canais políticos no WhatsApp nas 48 horas anteriores ao segundo turno presidencial. A revelação veio após a divulgação de que ele havia preparado uma minuta que atingiria diretamente o "Exército do Lula", uma das maiores frentes de mobilização da esquerda nas redes sociais em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O canal "Exército do Lula", criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), supera 7 milhões de inscritos.

A "Tropa do Flávio", com cerca de 2 milhões de seguidores, também seria afetada pela medida. André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já havia sido acusado pelo ministro Gilmar Mendes de retirar o sigilo de documentos do caso Master como tentativa de interferir nas eleições em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ele rejeitou a acusação.

Em nota, o gabinete de André Mendonça afirmou que houve consenso entre os ministros do TSE para discutir o tema em reuniões realizadas na sexta-feira (16/10) e na terça-feira (20/10). A tarefa de redigir o texto foi atribuída a ele por ser uma atribuição tradicional do vice-presidente, segundo o TSE. "A minuta não é uma iniciativa individual", afirmou o gabinete, ressaltando que a versão final depende do colegiado. A proposta prevê a suspensão de canais político-eleitorais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores até 24 horas após a votação de domingo (26/10), mesmo sem vínculo formal com campanhas.

O texto equipara o alcance desses canais ao de publicações impulsionadas e cita o risco de conteúdos ilícitos circularem sem que a Justiça tenha tempo de reagir antes do dia da eleição. O gabinete de André Mendonça sustenta que os critérios valem para todos os partidos. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, também reconheceu a existência da proposta, mas chegou a classificá-la como um "esboço" ao jornal O Globo. Contrário a mudanças às vésperas da eleição, ele afirmou que não pretende levar a proposta a votação.