STF teme nova "sessão do fim do mundo" por post sobre Nossa Senhora

Ministros do STF temem confronto no plenário físico no julgamento sobre postagens relacionadas a Nossa Senhora Aparecida

O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento de tensão interna diante da possibilidade de um novo confronto acalorado no plenário físico. O tema em questão é a análise das publicações do humorista Antonio Tabet e outras pessoas relacionadas a Nossa Senhora Aparecida, e ao menos quatro ministros temem que o julgamento presencial possa repetir o episódio que ficou conhecido como a "sessão do fim do mundo". A preocupação cresce caso o presidente do STF, ministro Edson Fachin, decida levar o tema ao plenário presencial justamente na semana da eleição presidencial.

A referência à "sessão do fim do mundo" diz respeito ao ocorrido em 15 de setembro, quando o tribunal discutiu a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com Daniel Vorcaro. Aquela sessão foi suspensa após pedido de vista do ministro Flávio Dino, mas não antes de uma série de ataques, xingamentos e trocas de ofensas entre os magistrados — cenas que marcaram uma das sessões mais tensas e vexatórias da história da corte. Diante desse histórico, uma ala do STF defende que o assunto das postagens envolvendo Nossa Senhora seja julgado pelo plenário virtual.

O objetivo é minimizar o confronto direto entre os ministros e evitar novo desgaste institucional para o tribunal. O episódio é mais um capítulo da crise interna do Supremo, evidenciando a profunda divisão e as tensões que atravessam a corte neste momento. Na última segunda-feira (28), conforme publicou a colunista Malu Gaspar, o ministro Luiz Fux derrubou decisão do ministro Flávio Dino, que havia liberado a publicação das postagens de Antonio Tabet e outros sobre Nossa Senhora Aparecida. Com isso, Fux restaurou a determinação do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, que exigiu a remoção dos conteúdos da internet. A decisão de Fux atende a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro, que recorreu diretamente ao magistrado numa ação sobre o marco civil da internet, mesmo sem relação direta com o tema. Por sua vez, Antonio Tabet tentou contornar a decisão de Mendonça apresentando uma petição em outro processo que tinha Dino como relator. Tanto Dino quanto Fux solicitaram que o caso seja analisado pelo plenário do STF, mas a decisão final sobre o formato do julgamento cabe ao ministro Fachin.