STF tem sessão marcada por acusações entre ministros

Sessão do STF sobre mensagens entre Moraes e Vorcaro termina com confrontos diretos e acusações entre ministros da Corte

A sessão extraordinária do STF (Supremo Tribunal Federal) realizada na última terça-feira (15) foi marcada por intensas discussões e trocas de acusações entre ministros da Corte. O encontro tinha como pauta a análise do relatório da PF (Polícia Federal) sobre mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, mas acabou dominado por confrontos diretos entre os integrantes do tribunal. Na abertura dos trabalhos, o presidente do STF e relator do processo, Edson Fachin, relembrou a trajetória do tribunal e pediu "equilíbrio, serenidade e responsabilidade institucional" aos ministros. Fachin também afirmou que os integrantes da Corte "são seres humanos" e, portanto, estão sujeitos a erros. O primeiro confronto ocorreu ainda pela manhã, quando Gilmar Mendes criticou uma decisão de André Mendonça relacionada à Polícia Federal.

Sem citar diretamente o nome do colega, Gilmar afirmou que um "cidadão que tenha o mínimo de noção" sobre o funcionamento da instituição não determinaria o afastamento de um diretor-geral. A crítica era uma referência à decisão de Mendonça de afastar Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da PF na semana anterior. "É como afastar o presidente da Nasa. Ou tirar o comandante do Exército", afirmou Gilmar.

O ministro também disse que "submeter uma instituição, que vive todos os problemas que temos, a esse tipo de vexame é de uma falta de noção". Ainda durante a sessão, Gilmar apresentou uma questão de ordem para que o caso envolvendo Moraes fosse analisado junto ao processo relacionado a Mendonça. A discussão foi suspensa após Flávio Dino pedir vista, com o placar parcial de 4 a 3 contra a proposta de Gilmar. Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram da votação: o primeiro se declarou impedido, enquanto o segundo declarou suspeição.

Mendonça, que era relator do caso Master e havia retirado o sigilo das conversas entre Moraes e Vorcaro, também protagonizou um confronto direto com Moraes. Durante a discussão, Moraes afirmou que havia testemunhas de que Mendonça teria pedido para ser incluído na investigação do caso Master. Mendonça interrompeu o colega e repetiu: "Mentira, mentira, mentira". Na sequência, Moraes acusou Mendonça de integrar um grupo que "tentou dar um golpe no país", afirmando que poderia apresentar testemunhas, entre elas advogados, para confirmar sua versão, e defendeu que essas pessoas fossem chamadas a depor. "Pode chamar, eles vão mentir", respondeu Mendonça.

Após a pausa no início da tarde, a votação da questão de ordem apresentada por Gilmar foi retomada. Durante a discussão, Mendonça comentou uma declaração do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que havia afirmado nunca ter tido relação de proximidade com Vorcaro. Antes que Mendonça concluísse sua fala, foi interrompido por Gilmar. "É impressionante uma pessoa da estatura do Paulo Gonet sofrer esse tipo de ilação. Isto sim é leviandade, isto sim é leviandade. Um sujeito investido de um sentimento policialesco, junto com seus delegados", disse Gilmar, acrescentando: "Impressionante a desfaçatez desse sujeito". Mendonça reagiu elevando o tom de voz: "Impressionante a desfaçatez de Vossa Excelência! Me respeite! Isso aqui não é brincadeira, eu não estou chorando! Aqui não tem choro, não. Respeite." Durante a discussão, Flávio Dino interveio e pediu vista do processo, em manifestação relacionada à condução dos trabalhos por Fachin. Com o encerramento dos confrontos, Cármen Lúcia foi a última ministra a votar sobre a questão de ordem de Gilmar.

Ela afirmou estar em "estado de profunda tristeza" tanto pelo objeto da investigação quanto pela maneira como o debate vinha sendo conduzido. "Eu estou triste. Não apenas pelo tema que nos traz aqui, que teria sido aquele a ser decidido, mas porque o Supremo Tribunal Federal, guarda da Constituição por determinação nela expressa, provocou, acho, um mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nesses últimos dias", disse a ministra. Cármen também pediu desculpas ao povo brasileiro e afirmou que não conseguiu contribuir para acalmar os ânimos, citando uma "espetacularização desse caso e dessa sessão". Ao final, o voto de Dino não foi considerado no placar em razão do pedido de vista, embora ele tivesse se manifestado anteriormente a favor da questão apresentada por Gilmar. O resultado ficou em 4 votos a 3 contra a reunião dos processos. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação dos casos, enquanto Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta.