Solidariedade pede afastamento de Nunes Marque e Mendonça do TSE

Partido pede a Flávio Dino que Kassio Nunes Marques e André Mendonça sejam afastados de ações eleitorais no TSE

O diretório nacional do Solidariedade ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (29/9), solicitando o afastamento dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça do julgamento de representações e reclamações eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido foi direcionado ao ministro Flávio Dino. A peça foi anexada à reclamação já analisada por Dino, que derrubou uma decisão de Mendonça referente à exclusão de uma publicação do humorista Antonio Tabet contendo críticas veladas a Flávio Bolsonaro (PL) sobre Nossa Senhora Aparecida.

O partido liderado pelo deputado federal Paulinho da Força (SP) argumenta que uma portaria editada por Nunes Marques em maio, durante sua presidência da Corte Eleitoral, retirou a designação de juízes auxiliares para apreciar reclamações eleitorais. Com isso, três ministros efetivos passaram a assumir a análise dessas ações: Mendonça, a ministra Estela Aranha e o próprio Kassio Nunes Marques.

O Solidariedade sustenta que a portaria viola o princípio do juiz natural e pede que o TSE designe três ministros substitutos para exercer essa função, além da redistribuição dos processos em andamento que estejam sob responsabilidade de Aranha, Mendonça e Nunes Marques. "A iniciativa não busca favorecer ou prejudicar candidato algum, tanto que o Solidariedade, no Primeiro Turno não está apoiando nem o candidato do PT, nem o candidato do PL. O objetivo da referida manifestação é tão somente preservar a democracia, a impessoalidade do TSE e a aplicação uniforme das regras eleitorais", afirmou Paulinho da Força em nota. Assim, o Solidariedade reforça que sua ação tem caráter estritamente institucional, voltado à garantia da imparcialidade do processo eleitoral e ao respeito às normas que regem a distribuição de competências no TSE.