Samarco e três engenheiros são condenados por rompimento em Mariana após 10 anos
Foto: Agência Brasil/Arquivo
Tribunal Regional Federal da 6ª Região condenou a Samarco e três engenheiros pelo rompimento da Barragem do Fundão em 2015
Mais de dez anos após o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, a Samarco e três engenheiros foram condenados em julgamento realizado no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, nesta quinta-feira (3). Durante a sessão, foram analisados dois recursos que contestavam a absolvição de 10 réus do processo, ocorrida em novembro de 2024. As empresas Vale, BHP e VogBR — acionistas da Samarco — foram absolvidas de todos os crimes. Também foram absolvidos Samuel Loures, ligado à VogBR, e os dirigentes da Samarco Ricardo Vescovi e Kleber Luiz.
Os três funcionários da Samarco condenados responderão por inundação com resultado em morte, além de poluição qualificada com resultado em morte. As penas foram definidas da seguinte forma: - Davieli Silva e Germano Lopes deverão cumprir 8 anos e 9 meses de prisão em regime inicial fechado, além de 192 dias-multa no valor de 1/30 de salário mínimo cada. - Wagner Alves foi condenado a 7 anos, 3 meses e 15 dias de prisão, com 160 dias-multa no valor de 1/30 de salário mínimo, tendo direito ao regime inicial semiaberto.
A Samarco foi condenada por poluição qualificada com resultado em morte e ficará proibida de contratar com o poder público por 10 anos. Além disso, a empresa deverá pagar 1 milhão de reais ao Fundo Nacional de Meio Ambiente. A decisão desta quinta-feira reverteu uma sentença anterior do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, na regional de Ponte Nova, que havia absolvido as mineradoras Samarco, Vale e BHP pelo rompimento da Barragem do Fundão. O rompimento, ocorrido em 5 de novembro de 2015, causou a morte de 19 pessoas e é considerado uma das maiores tragédias ambientais do país.
As apelações foram apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e por familiares das vítimas da tragédia, que contestavam a decisão da Justiça Federal que havia absolvido os 11 réus remanescentes do caso. O julgamento do recurso teve início na sessão de 11 de março deste ano. Com a conclusão do julgamento, a Samarco e os três engenheiros condenados aguardam os próximos passos processuais, enquanto as empresas Vale, BHP e VogBR saem do caso sem condenação.