STF tem 4 votos a 2 para julgar casos de Moraes e Mendonça juntos

Dino, Zanin, Moraes e Gilmar Mendes defendem análise conjunta; Fachin e Mendonça votam pela separação dos casos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (15) para que os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam analisados conjuntamente pelo plenário da Corte. Até o momento, são quatro votos pela reunião dos processos e dois pela manutenção dos julgamentos separados.

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin foram os primeiros a defender a análise conjunta. Moraes também votou para que seu caso seja julgado simultaneamente com o de Mendonça, na sessão prevista para quarta-feira (23). Gilmar Mendes, que havia levantado a questão de ordem para reunir os processos, também votou pela medida.

Do outro lado, o presidente do STF, Edson Fachin, defendeu que os casos permaneçam separados. André Mendonça também votou contra o julgamento conjunto. Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli não participam da votação após declarações de impedimento e suspeição, respectivamente.

A discussão ocorre durante o julgamento de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. A proposta busca suspender a análise do caso de Moraes nesta terça-feira e transferir para 23 de setembro a apreciação conjunta dos procedimentos relacionados aos dois ministros. Também está em discussão a possibilidade de redistribuição da relatoria, atualmente sob responsabilidade de Fachin.

Questionamentos ao rito

Durante seu voto, Flávio Dino questionou o rito definido por Fachin para que o caso envolvendo Moraes fosse analisado nesta terça-feira e o de Mendonça somente na semana seguinte.

Dino defendeu que os dois procedimentos sigam o mesmo rito e questionou a razão de os casos serem apreciados em datas diferentes. Segundo o ministro, a análise conjunta evitaria que processos relacionados aos mesmos fatos tenham tramitações distintas.

Cristiano Zanin acompanhou Dino e também votou pela reunião dos casos.

Moraes, por sua vez, afirmou durante a sessão que não existe um pedido formal da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou de Mendonça para que seja aberta uma investigação contra ele.

O ministro questionou qual seria o objeto da votação conduzida por Fachin e afirmou que o pedido formal apresentado pela PGR foi pela anulação do relatório da Polícia Federal que reuniu as mensagens atribuídas a ele e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Caso Banco Master

O caso chegou ao STF depois que André Mendonça, então relator de processos relacionados ao Banco Master, levou ao plenário informações obtidas pela Polícia Federal. O relatório identificou mensagens trocadas entre Vorcaro e um número de telefone atribuído a Moraes. Segundo a investigação, foram mais de 50 mensagens antes da prisão preventiva do ex-banqueiro, em novembro de 2025.

A partir da divulgação do relatório, Moraes pediu a abertura de investigação sobre a atuação de Mendonça. O presidente do STF havia marcado esse caso para julgamento em 23 de setembro, enquanto manteve para esta terça-feira a análise do procedimento envolvendo Moraes.

A decisão de Fachin de manter os processos separados foi questionada por ministros durante a sessão desta terça-feira. No início dos trabalhos, Dino e Gilmar também contestaram a concentração da relatoria dos casos na Presidência do STF. Fachin havia assumido a relatoria da petição envolvendo Moraes após Mendonça encaminhar os autos à Presidência.

A votação sobre a reunião dos processos ainda prossegue no plenário. O resultado dessa questão definirá se os casos de Moraes e Mendonça serão analisados conjuntamente na sessão marcada para 23 de setembro.