Moraes protocola defesa e acusa Mendonça de montar farsa

Ministro protocolou defesa de 44 páginas e acusou André Mendonça de montar farsa com motivação político-eleitoral

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou um documento de 44 páginas na presidência da Corte na véspera da sessão que analisaria um pedido de investigação contra ele. Na defesa, Moraes classificou como "diálogos fantasiosos" e "criminosas mentiras" as supostas trocas de mensagens que teria mantido com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e acusou o colega André Mendonça de montar uma "farsa incriminatória" com motivação político-eleitoral. No documento, Moraes utilizou a palavra "ilegal" 26 vezes para se referir à atuação de Mendonça.

A defesa foi apresentada a menos de 12 horas da sessão do STF que analisaria o pedido de abertura de investigação contra ele, e se apoiou nos próprios relatórios de inteligência apócrifos da Polícia Federal (PF) que Mendonça havia utilizado para sustentar as acusações. Moraes acusou Mendonça de "motivação político-eleitoral" e afirmou que "está muito clara a tentativa de vingança" dos aliados de quem, segundo ele, tentou acabar com a democracia no país. Em sua petição, o ministro foi enfático: "A tentativa de Golpe não se encerrou em 8/1/2023, simplesmente mudou seu modus operandi. Mas assim como na primeira vez, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL saberá resistir e sairá fortalecido, mantendo a Defesa plena da CONSTITUIÇÃO, do ESTADO DE DIREITO e da DEMOCRACIA".

O magistrado garantiu nunca ter atuado em nenhum caso envolvendo o Banco Master ou o escritório de sua esposa, Viviane Barci, no âmbito do STF. "Não há nenhum elemento que indique a prática de qualquer conduta irregular ou qualquer infração penal pelo ministro Alexandre de Moraes", argumentou. Sobre as mensagens atribuídas a ele, Moraes sustentou que a Operação Compliance Zero foi bem-sucedida e que Vorcaro foi preso "sem indício de qualquer vazamento".

Em seguida, rebateu com firmeza as alegações: "Mas nenhuma ilação foi mais falsa, criminosa e mentirosa do que a questão dos supostos diálogos por mensagens entre mim e Daniel Vorcaro [...]. MENSAGENS MINHAS que nunca existiram. DIÁLOGOS FANTASIOSOS". Moraes alegou ainda que a leitura dos metadados, a eventual correlação temporal e a atribuição de suposta autoria das mensagens carecem de perícia e são resultado de "análise subjetiva" a partir de "determinação e direcionamento" de Mendonça. Segundo ele, o então relator do caso Master "ignorou todas as possibilidades" relacionadas aos achados no celular de Vorcaro: que o conteúdo do bloco de notas não tivesse sido efetivamente enviado a alguém; que poderia ter sido enviado a diversas pessoas em momentos distintos da criação do "screenshot"; que a mensagem pode ter sido apagada antes de visualizada; ou que o conteúdo foi enviado, mas nunca visualizado.

"O analista", escreveu Moraes referindo-se ao colega do STF, "simplesmente escolhe o que lhe convém". O ministro foi ainda mais direto ao negar a existência dos diálogos: "As ilações absurdas, que foram divulgadas como SUPOSTOS DIÁLOGOS entre Daniel Vorcaro e o Ministro Alexandre de Moraes, SIMPLESMENTE NÃO EXISTIRAM. NÃO EXISTE DIÁLOGO, que pressupõem a existência de dois interlocutores, pois não há UMA ÚNICA MENSAGEM OU BLOCO DE NOTAS COM O TEXTO DE MENSAGENS DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES".

De acordo com Moraes, houve direcionamento ilegal das investigações com o objetivo de "montar uma verdadeira farsa incriminatória com finalidade político-eleitoral", aproveitando-se da proximidade das eleições presidenciais e da data de 7 de setembro, usada como mote para atos da direita. Ele argumentou que, desde 18 de maio, quando assinou a PET 15.625, Mendonça tinha conhecimento da citação a Moraes, mas "deixou de encaminhar o caso ao plenário do STF e escolheu um período mais apropriado para produzir sua farsa". "Trata-se de DECISÃO INCONSTITUCIONAL, TOTALMENTE IRREGULAR E NULA, pois direcionar ilegalmente contra uns significa a tentativa de esconder outros, como ficou demonstrado com o levantamento do sigilo determinado pela Presidência da CORTE", criticou. Ao final do documento, Moraes argumentou que os relatórios de inteligência apócrifos da PF, mesmo com menções de que não têm "valor probatório", podem ser utilizados como meios de obtenção de prova. O ministro anunciou que solicitará ao presidente do STF a intimação de testemunhas que teriam presenciado pedidos de Mendonça à Polícia Federal para adotar medidas contra Moraes e para incluí-lo, junto ao presidente do Senado Davi Alcolumbre, em colaboração premiada. "As testemunhas serão indicadas no momento adequado", finalizou o ministro.